ARTIGOS

Conheça nossos artigos e mantenha-se informado
 
 
Direito do Trabalho
A APLICABILIDADE E A NÃO APLICABILIDADE DA LEI 13.352/2016 -RESPONSABILIDADES DAS PARTES .
No decorrer dos anos as relações trabalhistas passaram por diversas altera- ções. Com a atual crise que se manifestou no Brasil, diversas funções surgiram e outras sofreram modificações. De modo que a recente situação brasileira desenca- deou o desemprego e forçou o empregado e o empregador a adequar-se a nova rea- lidade. O objeto deste artigo visa discutir pontos paralelos e divergentes entre con- solidaç...
Direito de Família
Como Funciona a Regra de Pensão
Como funcionam as Regras da Pensão alimenticia?   LAIZA FERNANDES ADVOCACIA·DOMINGO, 22 DE JULHO DE 2018 De acordo com o artigo 1694 do CC, a pensão alimentícia pode ser devida entre pais e filhos, entre parentes limitados ao segundo grau (irmãos, avós e netos), entre cônjuges, entre conviventes . Também terá direito a realizar o pedido de alimentos a mulher gestante . O artigo 1695 do Có...
Eleições 2018 nota do TRE-RJ
Eleições 2018: perfis de candidatos, status de candidaturas e prestações de contas são disponibilizados na internet 07/08/2018 - 16:35 Sistema DivulgaCandContas permite consultar informações biográficas, fiscais e jurídicas sobre candidaturas "O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já disponibilizou em seu portal na internet o DivulgaCandContas, sistema que permite consultar as prestaç&at...
A USUCAPIÃO FAMILIAR E O ABANDONO DE LAR
A usucapião Familiar e o

Oliveira Fernandes Advocacia -Contatos:(21) 3709-5746 / (21)99172-7612